Rico Diniz Advocacia e Consultoria

Assessoria jurídica contenciosa e consultiva.

Áreas de Atuação

Direito Tributário

Atuamos no auxílio ao contribuinte, tanto extrajudicialmente – nas atividades de compliance…

Direito Administrativo

O direito administrativo trata das relações governamentais e as interações com a sociedade, exercida predominantemente…

Direito Civil

O direito civil trata basicamente das relações privadas entre as pessoas. Atuamos de modo consultivo…

Direito Imobiliário

Locação, venda e aquisição de imóveis são negócios jurídicos delicados, cujas cláusulas devem ser bem estabelecidas…

Direito do Consumidor

Na atual sociedade de consumo, a relação entre fornecedor de produtos e serviços e consumidores está presente …

Direito Militar

Atuamos exclusivamente no âmbito da justiça militar estadual, na defesa do servidor em processos perante as seções…

Registro de arma de fogo

No âmbito do direito administrativo, oferecemos assessoria jurídica para aquisição de arma de fogo…

Direito da Saúde

Historicamente, a função da Constituição é limitar os poderes do governante em face da população

Direito Digital

Com o advento do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados, o ambiente virtual…

Terceiro Setor

O terceiro setor compreende as pessoas jurídicas provenientes das iniciativas sem fins lucrativos da sociedade civil…

Direito Trabalhista

A complexa dinâmica das relações de trabalho exige soluções seguras e adequadas para…

Direito Penal Tributário

Defesas e consultorias em demandas de âmbito fiscal e tributário que possuem reflexos criminais…

Direito Penal com ênfase em produtos controlados

Defesas de âmbito criminal em demandas relacionadas a produtos controlados (arma de fogo, munição…

Direito Empresarial

As demandas relacionadas à atividade do empresário e da empresa são um desafio que exige constante atenção…

Direito das Organizações Religiosas

O exercício da liberdade de crença e de culto é um direito fundamental reconhecido pela Constituição Federal…

Quem somos?

Vivemos em um cenário em que as interações entre as pessoas, empresas e governo têm se tornado cada vez mais complexas. Nesse contexto, direitos e obrigações são potencialmente objeto de conflitos e multiplicam-se os problemas jurídicos.
Visando a prevenção e a correta aplicação da justiça, atuamos em duas frentes: consultiva e contenciosa. A assessoria consultiva tem por finalidade orientar aos clientes determinadas práticas visando o cumprimento correto da legislação a fim de evitar prejuízos derivados do risco de litígios ou sanções administrativas. Já a assessoria contenciosa tem por finalidade a proteção da pessoa (física ou jurídica) em uma demanda judicial, seja movendo ações ou promovendo defesas em juízo.
Por meio de um padrão personalizado de atendimento e condução das demandas e colaboração de importantes parcerias, atuamos com responsabilidade e compromisso visando a satisfação de nossos clientes.

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