Rico Diniz Advocacia e Consultoria

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Direito das Organizações Religiosas

O exercício da liberdade de crença e de culto é um direito fundamental reconhecido pela Constituição Federal.

O meio eclesiástico possui demandas peculiares sobre organização administrativa, compliance, alvarás, questões relacionadas a conflitos entre direitos fundamentais, isenções tributárias, etc.

Oferecemos assessoria jurídica preventiva e contenciosa voltada às organizações religiosas, com ênfase nas entidades de orientação evangélica/protestante.

Quem somos?

Vivemos em um cenário em que as interações entre as pessoas, empresas e governo têm se tornado cada vez mais complexas. Nesse contexto, direitos e obrigações são potencialmente objeto de conflitos e multiplicam-se os problemas jurídicos.
Visando a prevenção e a correta aplicação da justiça, atuamos em duas frentes: consultiva e contenciosa. A assessoria consultiva tem por finalidade orientar aos clientes determinadas práticas visando o cumprimento correto da legislação a fim de evitar prejuízos derivados do risco de litígios ou sanções administrativas. Já a assessoria contenciosa tem por finalidade a proteção da pessoa (física ou jurídica) em uma demanda judicial, seja movendo ações ou promovendo defesas em juízo.
Por meio de um padrão personalizado de atendimento e condução das demandas e colaboração de importantes parcerias, atuamos com responsabilidade e compromisso visando a satisfação de nossos clientes.

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